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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:20
Direito civl e procesual civl. Responsabildae civl.
Suprimento alimentar par animais defituos. Queda de produtivdae do rebanho.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15
Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.
Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 10:07
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34
Direito de Família. Revisional de Alimentos
Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:05
Indenização. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apelante.
Sentença improcedente. Falta de provas.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:15
TJ cassa acordo em que mulher anistiou 88% da dívida alimentar do ex-marido
A mãe não pode perdoar a dívida alimentar destinada aos filhos do ex-casal. Réu foi preso porque devia R$ 79 mil aos filhos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:12
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
No entendimento do juiz, o pedido deve ser julgado procedente, já que o direito "guerreado" vincula-se ao próprio direito à sobrevivência de forma mais digna, já que a autora encontra-se em estado vegetativo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:38
União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para neto de deputado federal
. Segundo os autos, a criança sofre de alergia alimentar grave e é neto do deputado federal Simão Sessim.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:39
Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares representa quebra da precedência estabelecida pelo artigo 100 da Constituição Federal em favor dos créditos de natureza alimentícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Alimentos. Execução. Maioridade da alimentanda. Exoneração automática desse encargo alimentar. Inadmissibilidade.
Trata-se de apelação (folhas 25 a 36) à respeitável sentença (folhas 20 e 21), pela qual, a propósito de execução por alimentos promovida por A.P.B. contra F.S.B., se extinguiu o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
Eles citaram resolução do Conselho Monetário Nacional, que determinou que a concessão de credito
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 15:10
Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia
Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28
O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais
O escopo do presente é analisar o direito a estar livre da fome enquanto manifestação do super princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente, materializa uma problemática que encontra direcionamentos específicos, fazendo-se subsumir entre a população considerada mais vulnerável. Inclusive, neste aspecto, o reconhecimento do direito a estar livre da fome concretiza um postulado de cunho humanístico que reafirma a condição imprescindível que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no direito em comento, reafirma-se o ideário de que cada indivíduo possui uma série de potencialidade inerentes à condição humana e que incumbe ao Estado, enquanto promotor primário dos direitos fundamentais, em desenvolver políticas, implementar mecanismos e envidar esforços para a consecução. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:17
Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
O vale era descontado por falta ao serviço ou por reclamação na Justiça sobre intervalo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:04
Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ
Agravo Regimental na Medida Cautelar.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o